Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZACPF

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES SILVACPF

IVANILDO DA SILVACPF

SANDRA SANTOS VIEIRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

MARCELO LIMA RODRIGUES· OAB BA 44182

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Leandro Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aline Santos Bonfim Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aloisio Marques Cerqueira Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Carlos Alberto Alves De Jesus Advogado: Robertto Lemos E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0368169-94.2013.8.... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZA

EDVALDO SILVA SANTOS

VALDOMIRO RODRIGUES SILVA

IVANILDO DA SILVA

SANDRA SANTOS VIEIRA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alcyone Amaro De Aragão Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Aloisio Marques Cerqueira Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Carlos Antonio Pereira Lima Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Eduarlan Vila Nova Silva Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Dio... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA CUMMING

UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

SILVANILDES MIRANDA DE SOUSA

RAIMUNDO BARBOSA NASCIMENTO

PAULO MACHADO PEREIRA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR

ANA PAULA FLORES DANTAS

EDVALDO LIMA VIANA

ALZIBERTO FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA

RENATO ROCHA VENTURA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

DIEGO CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 56974

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Augustinho Campos De Jesus Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Requerente: Wilton Noronha De Carvalho Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Requerente: Gilberto Souza Da Silva Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 149.683,89

Autor

JOAQUIM MENDES PILERCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM SOUZA MENDESCPF

1. ANA ROSA MENDES DE SOUSA (FALECIDA)CPF

1.1 MIRIAN MOREIRA DE SOUZA (SUB HERDEIRO)CPF

1.2 NILTON MENDES MOREIRA (SUB HERDEIRO)CPF

2. ROGACIANO PEREIRA MENDES (HERDEIRO)CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDIPO VILELA ESMERALDO· OAB GO 48020

Reu:

PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES· OAB GO 52050

Último movimento: Autos Conclusos (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.126,35

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 8.126,35

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Documento (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027043-34.2022.8.11.0003.. Vistos. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal, ocasião em que foi proferida a seguinte decisão: “Pelas razões expostas, conheço do recurso, posto que tempestivo, e dou-lhe parcial provimento para declarar a inexistência do débito negativado, no valor de R$ 126,35 (cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR VIRIATO DA SILVACPF

WILSON SOUZA DA SILVA

GUTEMBERG SOUZA DA SILVA

GILBERTO SOUZA DA SILVA

MARCIA DE JESUS DOS PASSOS

Reu

CARMEM MURTINHO D ALMEIDA

MARCIA DE JESUS DOS PASSOS MACHADOCPF

GUIOMAR VIRIATO DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ· OAB RJ 100279

ANTONIO JOSÉ SILVA BARBOSA· OAB RJ 189806· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN BAHIA

TERCEIROS POSSUIDORES

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 12703· CPF 673.***.***-59

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 12703· CPF 673.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS

Reu

GILBERTO SOUZA DA SILVA

GILBERTO SOUZA DA SILVA ACADEMIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB MG 001075· CPF 912.***.***-34

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Autor:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· OAB RS 093995· CPF 029.***.***-23

Autor:

LISIANE CHAVEZ ORTIZ· OAB RS 068544· CPF 829.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB MG 001075· CPF 912.***.***-34

Reu:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Reu:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· OAB RS 093995· CPF 029.***.***-23

Reu:

LISIANE CHAVEZ ORTIZ· OAB RS 068544· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GILBERTO SOUZA DA SILVACPF

JOSE GILBERTO SOUZA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Outros

THIAGO BONFANTI· OAB RS 063064· CPF 899.***.***-53

MARIANA FASOLIN ENDL· OAB RS 081508· CPF 013.***.***-35

ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA· OAB RS 057933· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GILBERTO SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (20/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal