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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 108.776,88

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDACPF

ADRIANO ALVES QUARESMACPF

ASA NORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JAMIL NASSIF ABDALA

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES· OAB AP 725

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628

Outros

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 108.776,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILAMAR QUARESMA DA SILVACPF

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINSCPF

ASA NORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERNANE SOARES FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES· OAB AP 725· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Outros

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO· OAB AP 1662· CPF 768.***.***-00

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

MARIANA DE ASSIS ABREU· OAB AP 3494

SAMUEL FIGUEIRA FONTENELE· OAB AP 1493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027142-06.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SANTA ROSA & CIA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECU... (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 10.314,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (07/08/2015)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.337,71

Autor

GILBERTO SANTA ROSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 32.359,77

Autor

GILBERTO SANTA ROSA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

CAIO CESAR MARTINS FRAZAO· OAB PA 32329· CPF 910.***.***-82

Autor:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS· OAB PA 31588· CPF 019.***.***-50

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF

FRANCYLENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSOCPF

GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVACPF

HELIO DE SOUZA PASCOALCPF

JEFFERSON SALES CORREACPF

+ 113 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

EDUARDO SANTOS SOUSA· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVACPF

ADRIANO PEREIRA MOTACPF

ANDERSON FERNANDES LOPES DINELLICPF

ANDRADE DE AGUIAR JORGECPF

ANTONIO JOSE TELES BARATACPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2021)

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