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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 144.900,00

Autor

VALDEMAR PINTO ALVES

MARIA VITORIA RUAS ALVES

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

Reu

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALENES BOTELHO DA SILVA

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE ASSIS

MARIA VITORIA RUAS ALVESCPF

VALDEMAR PINTO ALVESCPF

Reu

ALESSANDRO DA SILVA BORGES

ALTALEMES BOTELHO DA SILVACPF

ALTAMIRA BOTELHO DA SILVA

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

GILDAZIO PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Autor:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 18120· CPF 253.***.***-87

Reu:

TATIANE SANTANA SANTOS· OAB BA 45246· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AFONSO FERREIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO FERREIRA MENDONCA

JOSIELMA DE SOUZA SILVA

NATHEILE DA CONCEIÇÃO

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Autor:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.444,48

Autor

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.444,48

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE SANTOS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE SANTOS FERREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE SANTOS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE SANTOS FERREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO Como amplamente divulgado pela mídia brasileira, após investigações na seara criminal, logrou-se êxito em se descobrir que diversas entidades da categoria da executada estão envolvidas em um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, inclusive, a organização criminosa desmantelada tinha como... (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LeveAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDACPF

Reu

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL· OAB DF 80313· CPF 054.***.***-52

Autor:

MARIANA AVELAR JALORETTO· OAB DF 48414· CPF 003.***.***-64

Autor:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 29467· CPF 017.***.***-73

Autor:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 37623· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721581-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA EXECUTADO: GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa... (14/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000652-05.2019.8.27.2724/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença.movido por GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em face de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A parte executada comprovou o pagamento da obrigação (evento 109, DOC1), tendo a parte exequente concordado com o adi... (23/04/2026)

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