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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 20.778,60

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 20.778,60

Autor

GILDAZIO SANTOS PEDREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 32.559,83

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PEDREIRACPF

HENRIQUE SILVA PEDREIRACPF

GILDAZIO SANTOS PEDREIRACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIROCPF

GILDASIO DE BRITO PEDREIRACPF

JOILSON ALVES PEDREIRA

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

VITALY SAUDE E BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 45273· CPF 038.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 32871· CPF 014.***.***-20

Reu:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 45273· CPF 038.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 32871· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GILDASIO DE BRITO PEDREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA· OAB BA 21684· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GILDASIO DE BRITO PEDREIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (07/12/2022)

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