Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO ALVES DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CAMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Autor:

JESSICA FALCAO CHAVES· OAB BA 45963· CPF 054.***.***-14

Autor:

LYCIA OLIVEIRA TORRES· OAB BA 46130· CPF 047.***.***-37

Reu:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Reu:

ROMULO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 27576· CPF 240.***.***-49

Reu:

PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO· OAB BA 30504· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ENCRUZILHADA CAMARA DE VEREADORES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MIRENIO FRANCISCO RIBEIRO

GILMAR PEREIRA LIMA

GILENO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA ROCHA FERNANDES· OAB BA 48956· CPF 027.***.***-31

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 143932· CPF 938.***.***-68

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Gileno Alves Dos Santos Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:RJ143932) Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Reu: Gilmar Pereira Lima Advogado: Veronica Rocha Fernandes (OAB:BA48956) Reu: Manoel Mirênio Francisco Ribeiro Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo:... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DA MOTA SANTOSCPF

MARCOS AURELIO DA MOTACPF

KELLY ELOISA DOS SANTOSCPF

JARIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

GILENO ALVES DOS SANTOSCPF

FRANCISCA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE BENICIO DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

GILDO CRAVO BATINGA NETO· OAB SE 9384· CPF 039.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

Reu:

BRUNA BISPO MENDONÇA· OAB SE 13824· CPF 050.***.***-39

Reu:

VALDIR LUCAS CAETANO· OAB SP 434579· CPF 431.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

JARIO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DA MOTA SANTOSCPF

MARCOS AURELIO DA MOTACPF

AUXILIADORA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

GILENO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Último movimento: Ato Ordinatório (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA

Reu

GILENO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Autor:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Reu:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GILENO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de Auxílio Doença Não Acidentário como Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal