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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 27.369,63

Autor

OSWALDO IGNACIO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GILFREDO HECKLER· OAB RS 033420

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 27.369,63

Autor

OSWALDO IGNACIO MACHADOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILFREDO HECKLER· CPF 365.***.***-49

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1 (25/06/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 1.448,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ALVARO KLEIN· OAB RS 68531· CPF 515.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BARRILI BUSATO· OAB RS 42124· CPF 652.***.***-87

Autor:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Autor:

NOE SCHIMITT· CPF 168.***.***-04

Autor:

TANIA ROBERTA DANTAS LIMA DE AVILA· CPF 894.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· CPF 203.***.***-34

Reu:

GILFREDO HECKLER· CPF 365.***.***-49

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES· CPF 644.***.***-04

Outros

DR. DAIANE CRISTINA SCHMIDT· OAB RS 73382

NOE SCHMITT· OAB RS 27953

GILFREDO HECKLER· OAB RS 33420

DRA. CLARISSA WUTTKE· OAB RS 45048

DR. JOÃO HENRIQUE FILERENO· OAB RS 77148

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.448,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES

Reu:

ZENI PAULO DE SOUZA

Reu:

FRANCIELE KOSLOWSKI

Reu:

JOAO HENRIQUE FILERENO

Reu:

PAULO CEZAR LAUXEN

Reu:

NADIA ANDRADE NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.448,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· CPF 203.***.***-34

Reu:

ELIANA RITZEL DA SILVA· CPF 297.***.***-30

Reu:

NESTOR LUIZ SCHERER· CPF 430.***.***-49

Reu:

MARCOS AURELIO RAMOS· CPF 572.***.***-91

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

CLARISSA WUTTKE· OAB RS 45048· CPF 766.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 27.797,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

Autor:

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 27.797,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 27.797,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

Autor:

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

Reu:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

Reu:

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

GILFREDO HECKLER· CPF 365.***.***-49

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 230,00

Autor

GILFREDO EGUEZCPF

MARIA JOANA MOREIRACPF

GENILDA DE OLIVEIRA DIASCPF

GALDINA LEITE MENDONCACPF

JOAQUIM ONOFRE DIASCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTE DE OLIVEIRACPF

JOSEFINA ALVES ARAUJO

MARIA EURISANDRA FAREL MESQUISTA

MARIA JOANA MOREIRACPF

FRANCISCA SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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