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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN LUCENA MEIRELESCPF

ILDEAN FREITAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO DO SOCORRO DA SILVA

Reu

DHEMISON SANTOS LISBOA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Autor:

LEIDIANE SANTOS VILARINDO

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS· OAB MA 17637· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MORAIS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DHEMISON SANTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Reu:

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS· OAB MA 17637· CPF 043.***.***-26

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE MORAIS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DHEMISON SANTOS LISBOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Reu:

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS· OAB MA 17637· CPF 043.***.***-26

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NILTON DE SOUSACPF

NILTON DE SOUSA

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NILTON DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Retificação de Classe Processual (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 38.742,07

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

GILIAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CESCO MIOZZO· OAB SC 042148· CPF 075.***.***-94

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Outros

MILTON DE QUEIROZ GARCIA· OAB SC 004900· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAODICEIA DOS REIS DE SOUZACPF

Reu

BENAVIDE DE FREITASCPF

CATIA DENISE FERNANDES

EDUARDO FERREIRA FERNANDES

GILIAN PEREIRACPF

JEFERSON LUIZ MIGUEL

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 67130· CPF 673.***.***-53

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 67130· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5032830-25.2023.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 08/06/2026. (10/06/2026)

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