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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA DE SOUZA DIASCPF

GILIARDI XAVIERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI· OAB SP 431403· CPF 408.***.***-80

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 40.498,15

Autor

SELMA XAVIER GOMESCPF

MARIA DAS DORES MARQUESCPF

ALUIZIO XAVIER GOMES FILHOCPF

MARIA DE FATIMA GOMESCPF

DIEGO GOMES PONTESCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 19221· CPF 089.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GILIARDE XAVIER GOMESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 13732· CPF 101.***.***-98

Reu:

LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO· OAB RN 2223· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GILIARDE XAVIER GOMESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 8.873,75

Autor

GILIARDE XAVIER GOMESCPF

Reu

ABN AMRO REAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003565-29.2009.8.20.0129. AUTOR: GILIARDE XAVIER GOMES REU: ABN AMRO REAL S/A DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que fora solicitado pela parte exequente pedido de liquidação de sentença, conforme id 102425362. O referido requerimento foi recebido como liquidação de sentença, conforme decisão constante no id 109095575. Contudo, CHAMO O FEITO À ORDEM para adequação do rito, considerando que não se trata de hipótese em que s... (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

12/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIARDE XAVIER GOMESCPF

Reu

ELISIA HELENA DE MELO MARTINICPF

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 2.457,76

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GILIARDE XAVIER GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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