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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

GILKA BARROS COSTACPF

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO MARCOS GONZAGA

CONCEIÇÃO APARECIDA GONZAGA ROCHACPF

DOMINGOS DANIEL GONZAGACPF

GERALDO MAGELA GONZAGA

JOANA DARC GONZAGA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 42266· CPF 474.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 42266· CPF 474.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LÚCIA CARDOSO DO COUTO CORRÊACPF

Reu

ANA MARIA CARDOSO DO COUTOCPF

JOSÉ CARDOSO DE COUTO

Advogados

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 42266· CPF 474.***.***-49

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Reu:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 42266· CPF 474.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES DO COUTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB23 para GABTS22) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES DO COUTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 42266· CPF 474.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE SOUSA E SILVACPF

EURICO ANTONIO VAZCPF

FRANCISCA ELISABETE DE FREITASCPF

GILMA MARIA CHAVESCPF

MARIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 123170· CPF 934.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO ANTONIO VAZ

FRANCISCA ELIZABETE DE FREITAS FERREIRA

GILMA MARIA CHAVES

MARIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA

MARIA DO CARMO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 3.032,52

Autor

LUCIO COUTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 3.032,52

Autor

LUCIO COUTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO COUTO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

ANDIARA SIDONIO VILASBOAS· OAB MG 100921

Autor:

PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA· OAB MG 55649

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

ANDIARA SIDONIO VILASBOAS· OAB MG 100921

Reu:

PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA· OAB MG 55649

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZA MARIA DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 042266· CPF 474.***.***-49

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 090714· CPF 229.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 090714· CPF 229.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003315-30.2013.4.01.3811/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: ROZA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GILMA MARIA CHAVES (OAB MG090714) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APEL... (13/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZA MARIA DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Autor:

NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 042266· CPF 474.***.***-49

Autor:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 090714· CPF 229.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 90714· CPF 229.***.***-49

Reu:

GILMA MARIA CHAVES· OAB MG 090714· CPF 229.***.***-49

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