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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

652 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GILMARIO DOMINGOS PAIMCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

BRUNO DE MELLO MATOS COSTA· OAB DF 23780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GILMARIO DOMINGOS PAIMCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 10.858,06

Autor

FELIPE PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 9.076,84

Autor

MARIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 22.528,10

Autor

JOSE ELIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Autor:

MARTA VIRGINIA DA SILVA FORTALEZA· OAB CE 35140· CPF 028.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 7.129,74

Autor

AURORA BEZERRA NETACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Autor:

MARTA VIRGINIA DA SILVA FORTALEZA· OAB CE 35140· CPF 028.***.***-07

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 22.412,10

Autor

ANTONIA JOVENIZA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 21.118,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 21.118,26

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Reu:

MARTA VIRGINIA DA SILVA FORTALEZA· OAB CE 35140· CPF 028.***.***-07

Último movimento: INCONSISTENTE (09/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 7.064,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Outros

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.149,23

Autor

ALZENIR DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Autor:

MARTA VIRGINIA DA SILVA FORTALEZA· OAB CE 35140· CPF 028.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 22.267,38

Autor

ANTONIA IZABEL DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023. (05/06/2023)

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