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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBANIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALBANO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALBANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBANIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 19.076,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALBANO SIMONESCPF

Advogados

Reu:

VERALICE SCHUNCK LANG· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 68.752,19

Autor

RUBENY BRIGIDA ALBADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIGIDO COSTA· OAB MA 13218· CPF 048.***.***-62

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 9.382,58

Autor

RUBENY BRIGIDA ALBADOCPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIGIDO COSTA· OAB MA 13218· CPF 048.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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