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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CARDOSO CAMPOSCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CARDOSO CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (31/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EVA CAMPOSCPF

Reu

GILMAR CAMPOS

PAULO ROBERTO CAMPOS

ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

RUBENS CARLOS DA SILVA SOBRINHOCPF

PATRO DIESEL LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ASSIS MACHADO· OAB MG 97950· CPF 062.***.***-59

Reu:

DANIELLA ABRAHAO PEREIRA MELO OLIVEIRA· OAB MG 107295· CPF 056.***.***-30

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

JULIO DE BARROS JUNIOR· OAB MG 71228· CPF 577.***.***-49

Reu:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE CRISTINY DE OLIVEIRA SOARES SANTOS· OAB MG 55495

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário / PagamentoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 28.798,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (18/03/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 28.798,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025 (20/12/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário / PagamentoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 28.798,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

GILMAR CAMPOS

Advogados

Autor:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

FABIO SIQUEIRA MACHADO· OAB ES 10517· CPF 053.***.***-92

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2025)

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