GILMAR DOS SANTOS GAMA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 36.576,57

Autor

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 8.420,51

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0011180-10.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: GILMAR PEREIRA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO RECURSO ESPECIAL. RECURSO SEM PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 105, III, DA CF. LEI Nº 9.099/95 E LEI Nº 12.153/2009. SÚMULA Nº 203 DO STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. Não é cabível a interposição de RECURSO ESPECIAL contra decisão proferida por Turma Recurs... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0011180-10.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: GILMAR PEREIRA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO RECURSO ESPECIAL. RECURSO SEM PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 105, III, DA CF. LEI Nº 9.099/95 E LEI Nº 12.153/2009. SÚMULA Nº 203 DO STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. Não é cabível a interposição de RECURSO ESPECIAL contra decisão proferida por Turma Recurs... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Autor:

ALFEU AMBROSIO· OAB DF 4325· CPF 092.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018176-34.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILMAR PEREIRA GAMA ADVOGADO(A): ALFEU AMBROSIO (OAB DF004325) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por GILMAR PEREIRA GAMA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Autos suspensos, aguardando o pagamento do competente precatório (evento 164). Certificada a baixa do preca... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALFEU AMBROSIO· OAB DF 4325· CPF 092.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (18/12/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE MORAES LOPES· OAB TO 11385· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0007863-23.2026.8.27.2700/TO CREDOR: GILMAR PEREIRA GAMA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE MORAES LOPES (OAB TO011385) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de GILMAR PEREIRA GAMA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 37.550,24 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquent... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GILMAR BEZERRA GAMACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BEZERRA GAMACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BEZERRA GAMACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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