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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTEIRO - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 14 AISP

HELEN CRISTINA PINHEIRO MARTINSCPF

GILMAR DOS SANTOS MARTINSCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

EDIRLEI MORAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

ELENILSON DE ASSIS SOUZACPF

JEAN MARCELO GOMES DOS SANTOSCPF

ELENILSON DE ASSIS SOUZA

LEONARDO DE ARAUJO SANTANACPF

JEAN MARCELO GOMES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Leonardo De Araujo Santana Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elenilson De Assis Souza Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Reu: Jean Marcelo Gomes Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Reu: Gilmar Martins Dos Santos Advogado: Nilton... (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA

Reu

EDNEI FERNANDES CARVALHO

VALDINEI CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Decisão em 28/07/2025. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 74.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO PEXECPF

Reu

ANGELA MARIA MARIZ DE CARVALHO RAMOSCPF

LUIZ CELIO RAMOSCPF

AUTO POSTO DIAS & MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DUARTE· OAB SP 255036· CPF 282.***.***-28

Autor:

JANAINA MACHADO· OAB SP 315921· CPF 262.***.***-50

Reu:

RODOLFO CUNHA HERDADE· OAB SP 225860· CPF 252.***.***-19

Reu:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

Reu:

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS· OAB SP 218373· CPF 260.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2022)

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