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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVERALDO GONCALVESCPF

SIRLENE DE SOUZA QUADROS GONCALVESCPF

Reu

SONIA MARISA GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

ROSA GONCALVESCPF

MARIA MADALENA GONCALVESCPF

JOSE NIVALDO GONCALVESCPF

JOAO BATISTA MEDEIROS GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Autor:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 44.524,48

Autor

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDACPF

Reu

URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 44.524,48

Autor

URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 44.524,48

Autor

URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Reu:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDACPF

GILMAR GONCALVES ROSA

Reu

JAIRES RODRIGUES PORTOCPF

URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Autor:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Reu:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDACPF

GILMAR GONCALVES ROSA

Reu

JAIRES RODRIGUES PORTOCPF

URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Autor:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Reu:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDA Advogado(s): GILMAR GONCALVES ROSA (OAB:MT18662/O) EXECUTADO: URUCUIA POCOS ARTESIANOS LTDA Advogado(s): JAIRES RODRIGUES PORTO (OAB:BA23480) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006405-21.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC... (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 57.379,76

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUZA SA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR DE SOUZA SA

REINAN SOUZA DA SILVA

Reu

AGUILERA AUTOPECAS DE GOIAS LTDA

GILMAR GONCALVES ROSA

MARINGA SOLDAS S/A

PLINIO LUIZ BONANCACPF

Advogados

Autor:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Autor:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Autor:

ARTHUR DE SOUZA SA· OAB BA 62397· CPF 032.***.***-63

Reu:

PLINIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Reu:

GILMAR GONÇALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

ARTHUR DE SOUZA SA· OAB BA 62397· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 212.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 212.200,00

Autor

MAURO ANTONIO BRITTACPF

Reu

AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA OBREIROS DO 3 MILENIO N 3178CNPJ

GRANDE ORIENTE DO BRASIL MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.996,32

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GONCALVES ROSA

Reu

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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