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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR MACHADO MARTINS

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR VULGO NEGO DE ROQUE XUXA INERROGADO FLS

CICERO NUNES DOS SANTOS INTERROGATORIO FLS

CLAUDECIR NASCIMENTO DA SILVA INTERROGADO FLS

Outros

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO· OAB BA 9489· CPF 003.***.***-49

PAULO VALADARES DE ALMEIDA· OAB BA 12200· CPF 039.***.***-04

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

ERDENSON GIACOMESE REIS· OAB BA 10515· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 21.761,14

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

GILMAR MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR MACHADO MARTINS em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 21.761,14

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

GILMAR MACHADO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

GILMAR MACHADO MARTINS

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

GILMAR MACHADO MARTINS

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Polo Passivo: APELADO: GILMAR MACHADO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das cus... (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

GILMAR ALMEIDA MARTINS MACHADOCPF

GM - TREINAMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 226.238,56

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

GILMAR ALMEIDA MARTINS MACHADOCPF

GM - TREINAMENTOS LTDA. - MECNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 29/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 178.940,18

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

GM - TREINAMENTOS LTDA. - MECNPJ

GILMAR ALMEIDA MARTINS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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