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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FLORIANO BERCEMIRO DOS SANTOSCPF

MARIA DE ASSIS DOS SANTOSCPF

GENI DOS SANTOSCPF

DEUSNETE DOS SANTOS HILARIOCPF

ELTON DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

BENEDITO COSTA FILHO

ELIZABETE PEREIRA

ROSA DE LIMA BONOMO

SHUCRE PEREIRA

MARIA ELENA PEREIRA ROSA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RAMOS· OAB ES 23614· CPF 132.***.***-04

Autor:

GILSON GUILHERME CORREIA· OAB ES 6018· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.362,08

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA SPELTA BARCELOS· OAB ES 9765· CPF 070.***.***-09

Autor:

LUANA BARBOSA PEREIRA· OAB ES 11528· CPF 087.***.***-05

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RADJAELSON VIEIRA DE ARAUJO SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADJAELSON VIEIRA DE ARAUJO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FELISBINO PIRES NETOCPF

MARCELA MARTA SOUZA PIRESCPF

Reu

SIMONE MARQUES OGEDACPF

DALI SANTIELI DOS SANTOSCPF

OLMIDE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DAMIANA TENORIO DOS SANTOSCPF

ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOSCPF

+ 18 outros

Outros

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALI SANTIELI DOS SANTOSCPF

ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOSCPF

GENIL DIAS DO VALLESCPF

SALOMAO DA SILVACPF

VANIA DIAS BISPO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FELISBINO PIRES NETOCPF

MARCELA MARTA SOUZA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Certidão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALI SANTIELI DOS SANTOSCPF

ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOSCPF

GENIL DIAS DO VALLESCPF

SALOMAO DA SILVACPF

VANIA DIAS BISPO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FELISBINO PIRES NETOCPF

MARCELA MARTA SOUZA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DALI SANTIELI DOS SANTOSCPF

ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOSCPF

GENIL DIAS DO VALLESCPF

SALOMAO DA SILVACPF

VANIA DIAS BISPO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FELISBINO PIRES NETOCPF

MARCELA MARTA SOUZA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução de Título ExtrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR PEREIRA

GP CONVENIENCIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Documento (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 51.999,60

Autor

GILMAR PEREIRACPF

Reu

APSADJ/SADJ-INSS AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 3.434,40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA

Reu

ISABELA NELI GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Autor:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Reu:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR PEREIRA

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

GILMAR PEREIRA

IMPORTADORA E EXPORTADORA MARI-JU LTDACPF

SIDNEI VIEIRA DAMIANCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Reu:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Último movimento: Provisório (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL GONCALVES VASCONCELLOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

RENAN RAMOS DE SOUSA

Advogados

Reu:

LUCAS SCHMIDT MENDES NOGUEIRA· OAB RJ 233657· CPF 134.***.***-82

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RENAN RAMOS DE SOUSA

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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