GILMAR PORCINO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 47.759,24

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 47.759,24

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES GOMES

PAULO ABRANTES DE OLIVEIRACPF

OTACILIO MANGUEIRA FILHOCPF

ODUWALDO ANDRADE E SILVACPF

OSMANDO PORCINO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ALEXANDER PORCINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Recebidos os autos - TJRJ -> CAP10VFAZ Número: 08187507220248190001/TJRJ (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ALEXANDER PORCINO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAP10VFAZ1 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ALEXANDER PORCINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PORCINO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Autor:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Reu:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0818750-72.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: ALEXANDER PORCINO DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648) RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A): EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA (OAB RJ236519) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o V. Acórdão. (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PORCINO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Autor:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Reu:

HUGO FIZLER CHAVES NETO· OAB RJ 195648· CPF 003.***.***-89

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0818750-72.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: ALEXANDER PORCINO DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648) RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A): EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA (OAB RJ236519) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o V. Acórdão. (26/05/2026)

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