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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.131,00

Autor

ADELSON DE SANTANA ANDRADECPF

Reu

LYEBERT SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 82077· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de LYEBERT SILVA VIEIRA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 68.300,00

Autor

PRISCILA DA COSTA LOBATOCPF

Reu

MAED ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDACNPJ

MATHEUS FELIPPE ALVES LACERDA

EDNO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 239809· CPF 162.***.***-90

Reu:

ERICK CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 257929· CPF 182.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNO DA SILVA JUNIOR

MATHEUS FELIPPE ALVES LACERDA

MAED ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA

Reu

PRISCILA DA COSTA LOBATO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENILSON AZEVEDO DE SOUZACPF

SONIA AZEVEDO DE SOUZACPF

JOSE AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

MARIA ESTER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Juntada de carta (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR QUEIROZ TAVARESCPF

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM SÃO BENTOCNPJ

Outros

DANIEL DE LEAO PIRES· OAB RJ 175262· CPF 113.***.***-48

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Remessa (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO

Reu

GILMAR QUEIROZ TAVARES

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2016

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANRISULCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LAURA MOURA DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Autor:

LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO· OAB RJ 188460· CPF 023.***.***-51

Autor:

VIVIAN EGIDIO DA SILVA· OAB RJ 197081· CPF 108.***.***-57

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Outros

NOELIA AMADO AMINO· OAB RJ 134673· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

LAURA MOURA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR QUEIROZ TAVARESCPF

Reu

EA CONSULTORIA E SERVICOS - EIRELICNPJ

Outros

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA· OAB RJ 80945· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GILMAR QUEIROZ TAVARES

EA CONSULTORIA E SERVICOS - EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR QUEIROZ TAVARES

Reu

EA CONSULTORIA E SERVICOS - EIRELI

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA· OAB RJ 80945· CPF 005.***.***-29

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA· OAB RJ 80945· CPF 005.***.***-29

Reu:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1315: Intime-se a empresa Executada para que se manifeste, no prazo de10 dias, sobre a proposta de acordo realizada. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR QUEIROZ TAVARES

Reu

EA CONSULTORIA E SERVICOS - EIRELI

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA· OAB RJ 80945· CPF 005.***.***-29

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA· OAB RJ 80945· CPF 005.***.***-29

Reu:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 14.859,38

Autor

ROSA MARIA DA SILVA PACHECOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 90104· CPF 014.***.***-06

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARILANE DA SILVA BORGES· OAB RJ 133965· CPF 786.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARILANE DA SILVA BORGES· OAB RJ 133965· CPF 786.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 72101· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aguarde-se a manifestação da parte interessada (PERITO). Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer movimentação, remetam-se os autos ao arquivo. Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, § 1º da CNCGJ. (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CECILIA MOLINARIO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES· OAB RJ 088070· CPF 912.***.***-68

Autor:

GILMAR QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 072101· CPF 008.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VINICIUS PEREIRA MARQUES· OAB RJ 118627· CPF 087.***.***-10

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RJ 158449· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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