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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

GILMAR ROBERTO

ELIZABETE ROBERTO

REGINALDO ROBERTO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Reu:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANNA LUISA UBARANA OLIVEIRA· OAB RN 18337· CPF 097.***.***-92

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLARICE HENRIQUE RODRIGUESCPF

Reu

GILMAR MARTINS

Outros

REBECA ALVAREZ LORIATO· OAB GO 73574

LEANDRO MENDANHA FRANÇA· OAB GO 54021· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA3ª VARA DE FAMÍLIAAvenida Olinda, 722, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia-GO. CEP: 74.884-120. Telefone: 62 3018-6202 (whatsapp) Processo n.: 0145562-23.2013.8.09.0175Natureza: Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Clarice Henrique RodriguesPolo Passivo: Gilmar MartinsA presente Decisão servirá, também, como mandado de intima&ccedil (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO FABIANO DE SOUZA REZENDE

A ESCLARECER

PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO

VERONICA LIMA

DONIZETE ALVES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

TÉRCIO JOSÉ MENDANHA· OAB GO 33496

Reu:

DANILO PEDRO VIEIRA ALVES· OAB GO 40374

Reu:

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59034

Reu:

JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA· OAB GO 45453

Reu:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247

+ outros advogados do reu

Outros

GILLES SEBASTIAO GOMES· OAB GO 46102· CPF 824.***.***-49

RENATO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 36377· CPF 008.***.***-81

PABLYNNE DE CARVALHO MELO· OAB GO 33864

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 36466

MARCOS FERREIRA BATISTA· OAB GO 27242· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

GILMAR MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB GO 146770

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB GO 119119

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB GO 146770

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB GO 119119

Outros

THADEU BOTÊGA AGUIAR· OAB GO 31168· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

GILMAR MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB GO 146770

Autor:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB GO 119119

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB MG 119119· CPF 068.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB GO 146770

Reu:

SILVIO VINHAL BARBOSA· OAB GO 119119

Outros

THADEU BOTÊGA AGUIAR· OAB GO 31168· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M DOS SANTOS ZERI LTDACNPJ

Reu

GILMAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 283490· CPF 050.***.***-89

Autor:

LUCAS RODRIGUES GODOY· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M DOS SANTOS ZERI - ME

Reu

GILMAR MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES GODOY· OAB MT 33542

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 28349· CPF 050.***.***-89

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 283490· CPF 050.***.***-89

Reu:

LUCAS RODRIGUES GODOY· OAB MT 33542

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 28349· CPF 050.***.***-89

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 283490· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 21.496,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.496,62

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

GILMAR MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARTINS

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCPF

Advogados

Autor:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE· OAB PE 24147· CPF 936.***.***-15

Reu:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE· OAB PE 24147· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 190801463. GARANHUNS, 16 de dezembro de 2024. GABRIEL HENRIQUE CORDEIRO DE MORAIS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco... (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARTINS

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCPF

Advogados

Autor:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE· OAB PE 24147· CPF 936.***.***-15

Reu:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE· OAB PE 24147· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

GILMAR MARTINS

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR MARTINS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório (21/04/2026)

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