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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO MACELO RODRIGUES OLIVEIRACPF

GENIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

LUCIA EVANGELISTA RODRIGUES DA GUIRRACPF

Reu

LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA FREITAS· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Reu:

RONALDO PEREIRA FREITAS· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Reu:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 67.877,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II

Reu

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADOS EPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON WAGNER FERREIRA

Reu:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA· OAB MG 172424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ANA EVANGELISTA SANTOS

ARQUILINO DE NOVAES EVANDELISTACPF

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

HORACINA MEIRA DA CUNHACPF

JOAO ANTONIO VIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

MAYANE DAMASCENO GOIS· OAB MG 118212· CPF 054.***.***-65

Autor:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB SP 177723· CPF 070.***.***-80

Autor:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB MG 114472· CPF 070.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

MAYANE DAMASCENO GOIS· OAB MG 118212· CPF 054.***.***-65

Reu:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB SP 177723· CPF 070.***.***-80

Reu:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB MG 114472· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Outras Decisões (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE PICCININ· OAB SC 057933· CPF 099.***.***-24

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Reu:

PABLO HENRIQUE PICCININ· OAB SC 057933· CPF 099.***.***-24

Reu:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE PICCININ· OAB SC 057933· CPF 099.***.***-24

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Reu:

PABLO HENRIQUE PICCININ· OAB SC 057933· CPF 099.***.***-24

Reu:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO ROQUE SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Reu:

LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 101480· CPF 406.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE DE GODOY· OAB RS 126345· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROQUE SARMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 101480· CPF 406.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE DE GODOY· OAB RS 126345· CPF 032.***.***-01

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 25.713,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MGCNPJ

Reu

LUCAS DANIEL REMPEL LACERDACPF

Outros

LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 101480· CPF 406.***.***-68

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.713,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MGCNPJ

Reu

LUCAS DANIEL REMPEL LACERDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Autor:

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

Reu:

LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 101480· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR DA COSTA

Advogados

Reu:

SAIMON RIBOLI· OAB RS 122578· CPF 036.***.***-29

Reu:

LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 101480· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000424-71.2025.8.21.0049/RS RÉU: JOSEMAR DA COSTA ADVOGADO(A): SAIMON RIBOLI (OAB RS122578) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação, porquanto tempestivamente interposto (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAMCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE FELBER HECK· CPF 823.***.***-15

Reu:

HELTON LAMB· CPF 775.***.***-20

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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