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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO SANTANA DE SOUZA BISPO

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VIEIRA DA SILVA· OAB BA 9960· CPF 256.***.***-72

Reu:

THAIS HELENA DOS SANTOS· OAB SP 220058· CPF 171.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

WALMIR DIAS RODRIGUESCPF

STAR MEDICA LTDACNPJ

ELVIRA MARIA BERTOLACCINI BAETA DE OLIVEIRACPF

PRODFAR LTDACNPJ

+ 36 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE CONCEICAO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MG 65115

Reu:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Reu:

GUSTAVO AMORIM CORREA CUNHA· OAB MG 87794

Reu:

VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 33551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADILSON SIQUEIRA VAZ DE MELOCPF

AGUINALDO VIEIRA DE REZENDE

ALMEIDA CAMPOS COMERCIO LTDA - EPP

ALTAIR DE JESUS RODRIGUES FAZZACPF

AMPLOMED HOSPITALAR LTDA - ME

+ 36 outros

Advogados

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Autor:

FELIPE JOSE VIDAL EVANGELISTA· OAB MG 109001· CPF 055.***.***-08

Autor:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

Autor:

VILMAR ANASTACIO CORREA· OAB MG 65894· CPF 497.***.***-00

Autor:

ANA KELLY DE CARVALHO MELO· OAB MG 141060· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Reu:

FELIPE JOSE VIDAL EVANGELISTA· OAB MG 109001· CPF 055.***.***-08

Reu:

AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96069· CPF 327.***.***-53

Reu:

VILMAR ANASTACIO CORREA· OAB MG 65894· CPF 497.***.***-00

Reu:

ANA KELLY DE CARVALHO MELO· OAB MG 141060· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILMAR GOMES AMBROSIOCPF

VLADIMIR FONSECA ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIS DOS ANJOS· CPF 087.***.***-00

Reu:

LUANA PINHEIRO· OAB MG 96806· CPF 053.***.***-45

Reu:

TIMOTEO DE SOUZA BRASIL· CPF 041.***.***-06

Reu:

ARLECIO FRANCO COSTA JUNIOR· CPF 876.***.***-63

Reu:

DANIEL IGOR MENDONCA· OAB MG 96346· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVES ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DENILSON VANDER CUNHACPF

GILMAR DOS SANTOS ROCHA

GILMAR GOMES AMBROSIOCPF

MARIETA OLIVEIRA RAMOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERNANI PEDRO DO COUTO· OAB MG 108138· CPF 040.***.***-66

Reu:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE· OAB MG 148003· CPF 094.***.***-56

Reu:

MARIA INES ALVES RIBEIRO SIMOES· OAB MG 75147

Reu:

ISABELA SALOMÃO SILVA· OAB MG 852

Reu:

GUSTAVO PALHARES FRATEZZI GONCALVES· OAB MG 47520

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 22.651,50

Autor

GILMAR DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.239,54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cesta BásicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS ROCHA

VANESSA PEREIRA DE AZEVEDO

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUSA LIMA· OAB SP 187427· CPF 248.***.***-04

Autor:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 428943· CPF 098.***.***-82

Reu:

RICARDO DE SOUSA LIMA· OAB SP 187427· CPF 248.***.***-04

Reu:

MARCELLE SILVA ZACCARO· OAB SP 416534· CPF 136.***.***-17

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB SP 428943· CPF 098.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR DOS SANTOS ROCHA (24/11/2025)

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