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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA PIRES MATHEUS

Reu

EEI-REMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Outros

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 155935· CPF 125.***.***-65

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

EEI-REMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 166.***.***-70

Reu:

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA PIRES MATHEUS

Reu

EEI-REMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR· CPF 125.***.***-65

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 166.***.***-70

Reu:

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALIA PIRES MATHEUS

Reu

EEI-REMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR· CPF 125.***.***-65

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 166.***.***-70

Reu:

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA PIRES MATHEUSCPF

Reu

EEI-REMA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA

Advogados

Autor:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 155935· CPF 125.***.***-65

Autor:

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 155935· CPF 125.***.***-65

Reu:

DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012898-46.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Pires Matheus - Eei-rema Escola de Educacao Infantil Ltda - Vistos. Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, do v. Acórdão que rejeitou os embargos de declaração. Ciente da r. Decisão que inadmitiu o recurso especial e da r. Decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Arquivem-se os autos defini... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ODAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO MARCO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

TYRSO RENATO FERRARO NETO· OAB SP 247990· CPF 195.***.***-74

Reu:

CARLOS WAGNER GONDIM NERY· OAB SP 252519· CPF 104.***.***-89

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ODAIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO MARCO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

TYRSO RENATO FERRARO NETO· OAB SP 247990· CPF 195.***.***-74

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

REGINA CELIA RIBEIRO KUHNCPF

PETER WALTER KUHNCPF

Reu

DEBORA CLAUDINA GOMES DA SILVEIRACPF

MARIA SILVANA GRECCOCPF

PEDRO ANDRADE DOS SANTOSCPF

VIELDA BRUGNERA

JULIO CESAR DE AQUINO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KÁTIA CRISTINA DA COSTA· OAB SP 224797· CPF 217.***.***-37

Reu:

ERICA DE SOUZA MORAES· OAB SP 124539· CPF 107.***.***-18

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Reu:

ANA MARIA PORTO DA SILVA· OAB SP 333199· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 44.997,14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 44.997,14

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES SOARESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Autor:

DEBORA ANSELMO NASCIMENTO· OAB SP 304593· CPF 261.***.***-70

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MEDEIROS CARNEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO MEDEIROS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR TELES LUZ· OAB SP 385188· CPF 030.***.***-67

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

IGOR TELES LUZ· OAB SP 385188· CPF 030.***.***-67

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MEDEIROS CARNEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO MEDEIROS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR TELES LUZ· OAB SP 385188· CPF 030.***.***-67

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

IGOR TELES LUZ· OAB SP 385188· CPF 030.***.***-67

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 254766· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO SERGIO MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN SANTOS PEZANI - SP282385 ADVOGADO do(a) AUTOR: IGOR TELES LUZ - SP385188 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão de trânsito em julgado da decisão monocrática que deu provimento à apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido de revisão da vida toda. Id. 472386280 - Informações da CEAB/DJ de revisão do benefício em razão da improcedência do pedido. Observ... (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILMARA DE ARAUJO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Outros

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTADASCNPJ

Reu

GILMARA DE ARAUJO ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES· OAB PB 30975· CPF 088.***.***-50

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/08/2025)

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