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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.205,07

Autor

GILMARIO PEDRO MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Reu:

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179175784 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO GUIMARAES AZEVEDOCPF

Reu

MIGUEL BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Reu:

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual as partes não impugnaram os cálculos apresentados. Assim, homologo os cálculos de ID 126972560, para que produzam os efeitos legais. Ressalta-se que, em consonância com... (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192640229 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE GILVAN NUNES DA SILVACPF

GILMARIO DA COSTA LIMACPF

Reu

ANTONIA LUCIA DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SARA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB PA 30613· CPF 015.***.***-23

Autor:

FRANCISCO GLEDYSON MAXIMO DA SILVA· OAB CE 45687· CPF 607.***.***-60

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA SOUZA· OAB CE 6677· CPF 384.***.***-82

Reu:

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

GILMARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMERSON FELIPE LIMA DE LUCENA LTDACNPJ

EMERSON FELIPE LIMA

Advogados

Autor:

CÍCERO ALVES MARTINS· OAB RN 14799· CPF 672.***.***-68

Reu:

TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA· OAB RN 15852· CPF 076.***.***-46

Reu:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

GILMARIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMERSON FELIPE LIMA DE LUCENA LTDACNPJ

EMERSON FELIPE LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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