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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 173.109,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GILNAIDE FRAGA CERQUEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

GILKA DE OLIVEIRA PINTOCPF

GILMA DE OLIVEIRA PINTOCPF

GILNEIDE ALVES BARBOZACPF

ADALGISA ALVES BATISTACPF

ALBANIZA ALVES CABRALCPF

+ 26 outros

Reu

PAULO PADRE DE OLIVEIRA

RITA SINEZIA DE SENA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023 (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 276.993,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GILMAR VIRGINIO PEREIRACPF

GILSON BELMIRO DA SILVA JUNIORCPF

GILMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GILSON ALVES DA CRUZCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.357,74

Autor

GILNEIDE ALVES BARBOZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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