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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRA PAVAO FRANCELINOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIAS MESSIAS SALES· OAB RJ 201811· CPF 003.***.***-57

Autor:

LUCIANA GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 130286· CPF 072.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARCELINO DE AZEVEDOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.069,90

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANI COSTA PEREIRA· OAB RJ 219234· CPF 161.***.***-56

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAFAEL GUIMARAES DE ABREU· OAB RJ 138333· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.069,90

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANI COSTA PEREIRA· OAB RJ 219234· CPF 161.***.***-56

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAFAEL GUIMARAES DE ABREU· OAB RJ 138333· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1988

Distribuição

18/02/1988

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HELENITA MENDES ALVESCPF

EDY VIANNA PALERMOCPF

ADAIL NEVES RODRIGUESCPF

ADALBERTO ALVES

ADALBERTO ARAUJO SILVACPF

+ 41 outros

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGUROS SOCIAIS DO INPS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 053905· CPF 672.***.***-87

Autor:

JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS· CPF 281.***.***-91

Autor:

NATHÁLIA MEDEIROS SILVEIRA· OAB AL 015736· CPF 062.***.***-37

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

GILSON VASCONCELOS BAQUICPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE· OAB RJ 216774· CPF 148.***.***-73

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE· OAB RJ 216774· CPF 148.***.***-73

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5113058-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: GILSON VASCONCELOS BAQUI ADVOGADO(A): PRISCILLA HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE (OAB RJ216774) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a petição do evento 26, PET1 não acrescentou razões suficientes para a reconsideração do anteriormente decidido, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, nos exatos termos da decisão do evento 21, DESPADEC1. Intime-se... (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 79.994,37

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198177228 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 79.994,37

Autor

EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

DANIELE PANEROCPF

VALTER CASACCIACPF

Advogados

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· CPF 435.***.***-00

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIROCPF

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA

Reu

GILSON VASCONCELOS MALAGUETACPF

GINA ALBUQUERQUE REBOUCASCPF

OSSIANNE DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIROCPF

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA

Reu

GILSON VASCONCELOS MALAGUETACPF

GINA ALBUQUERQUE REBOUCASCPF

OSSIANNE DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Autor:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

GILSON VASCONCELOS MALAGUETA· OAB CE 20121

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0214590-21.2021.8.06.0001. REQUERENTE: DANIELE PANERO, VALTER CASACCIA REQUERIDO: EMPRECONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0460560-12.2011.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte exequente para,... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 80.232,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BIA QUEIROZ MALAGUETACPF

GILSON VASCONCELOS MALAGUETACPF

B & G SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186890627 (21/01/2026)

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