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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON GABRIEL ARGOLO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão em 10/04/2024. (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZACPF

GILSON GABRIEL ARGOLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE ALVES DA ROCHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB RJ 125487· CPF 082.***.***-96

Autor:

LINCOLN PAGANOTO RAMOS· OAB RJ 94639· CPF 004.***.***-93

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

MARCEL SILVA GLADULICH· OAB RJ 139818· CPF 091.***.***-01

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE ALVES DA ROCHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS· OAB RJ 104045· CPF 011.***.***-60

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA SOARES· OAB RJ 125487· CPF 082.***.***-96

Autor:

LINCOLN PAGANOTO RAMOS· OAB RJ 94639· CPF 004.***.***-93

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VERA LUCIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ELO SERVICOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.169,00

Autor

DENISE GLORIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

RICARDO CAPETO VARGASCPF

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA NETTOCPF

Reu

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA NETTOCPF

Reu

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Inclusão em pauta (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA NETTOCPF

Reu

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.200,68

Autor

JULIA CHEPPI CARVALHOCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANGERLI BOTINI LIBONATICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Guapimirim (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOANAINA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

MORINIS CALDEIRA SIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPPE CHELLES· OAB RJ 80899· CPF 013.***.***-00

Autor:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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