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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GILSON BORGESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN· OAB SC 034356· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027251-22.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN· OAB SC 034356· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN· OAB SC 034356· CPF 055.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS030 (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILSON BORGES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN· OAB SC 034356· CPF 055.***.***-80

Reu:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN· OAB SC 034356· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BORGESCPF

KLEBER JEANY MANNCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE SAO BENTO DO SUL

Outros

KLEBER JEANY MANN· OAB SC 041755

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GILSON BORGESCPF

LUCIANA PORTELA MOROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDA BARBOZA· OAB SC 028106· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028128-30.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18 (16/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS030 (07/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GILSON BORGESCPF

Outros

KLEBER JEANY MANN· OAB SC 041755· CPF 968.***.***-97

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (09/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GILSON BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41989684720230809134046 (09/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

GravíssimaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDY NUNES DIASCPF

GILSON CONCEICAO

MARCELO DIAS GOMES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/03/2025)

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