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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA SILVACPF

MARIALVA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

RITA DE CASSIA SOUZA SANTOSCPF

GILSON FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 122.309,92

Autor

N4 ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BABILONIA SUL CONSTRUCOES LTDACNPJ

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Outros

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168426248 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR

Reu

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BELIZARIO DE PAIVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.834,87

Autor

ALDO VANDRO DANTAS BRASIL 23535016487CNPJ

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRACPF

Reu

JOSINEIDE ALVES FIGUEREDO GOIS CONSTRUCAO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA· OAB PE 22336· CPF 215.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA· OAB PE 25814· CPF 039.***.***-80

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA

Reu

JOSINEIDE ALVES FIGUEREDO GOIS CONSTRUCAO - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA· OAB PE 25814· CPF 039.***.***-80

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA· OAB PE 25814· CPF 039.***.***-80

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA· OAB PE 22336· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 261.633,55

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE N. DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE N. DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOSE N. DE ALMEIDA PAULISTA, 22 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 238805968. PAULISTA, 22 de maio de 2026. RIVIA KEILA LOPES SOARES CAMPOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitan... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.069,29

Autor

PAULO VINICIUS VALERIANO LEITECPF

Reu

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

KARINA ACHUTTI PEDRI· OAB RS 69970· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIO DAS NEVES SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO DAS NEVES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WERNERN FERREIRA DE LIMACPF

TATIANA FERRAZ DE LIMACPF

Reu

MARIA GISONEIDE ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 58651· CPF 058.***.***-90

Reu:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO· OAB PE 30734· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 6.101,84

Autor

ANTONIO GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

QUERLLIANE GUSTAVO DA SILVA· CPF 095.***.***-38

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 6.101,84

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANTONIO GUSTAVO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.474,13

Autor

ANTONIO NUNES VALERIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

MUNICIPIO DE CUSTODIA

Advogados

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/05/2026)

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