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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SUELY SANDICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVICNPJ

Outros

EMERSON CLAYTON AMARO· OAB SP 456330· CPF 217.***.***-99

GILSON GOMES PEREIRA· OAB SP 418266· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SUELY SANDICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

EMERSON CLAYTON AMARO· OAB SP 456330· CPF 217.***.***-99

Reu:

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 406982· CPF 436.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SUELY SANDICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CLAYTON AMARO· OAB SP 456330· CPF 217.***.***-99

Reu:

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 406982· CPF 436.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CLAYTON AMARO· OAB SP 456330· CPF 217.***.***-99

Autor:

GILSON GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

EMERSON CLAYTON AMARO· OAB SP 456330· CPF 217.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil para apresentar comprovante de endereço atualizado em nome do requerente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. (10/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/07/2025)

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