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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA

THACIO FORTUNATO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 71.818,00

Autor

VERONILDA MOREIRACPF

Reu

ANNA SCHINAIDER MOREIRACPF

GENECI MOREIRACPF

GILSON MOREIRACPF

VILMA MOREIRA NASCIMENTOCPF

EDIVALDO MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Reu:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONILDA MOREIRACPF

Reu

ANNA SCHINAIDER MOREIRACPF

GENECI MOREIRA

GILSON MOREIRA

VILMA MOREIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Reu:

JOELSON GONCALVES· OAB MT 26797· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV

Reu

GILSON MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV

Reu

GILSON MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

GELSON MOREIRACPF

Reu

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

SILVIO PALHANO DE SOUZA· OAB DF 9991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025821-84.2004.4.01.3400. APELADO: SILVIO PALHANO DE SOUZA - DF09991 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON MOREIRA SILVIO PALHANO DE SOUZA - (OAB: DF09991) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cien... (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GILSON MOREIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL GASPAR· OAB PR 087488· CPF 094.***.***-90

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

LUCAS GABRIEL GASPAR· OAB PR 087488· CPF 094.***.***-90

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL GASPAR· OAB PR 087488· CPF 094.***.***-90

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

LUCAS GABRIEL GASPAR· OAB PR 087488· CPF 094.***.***-90

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA

Advogados

Autor:

SARAH FELIX DE SOUZA· OAB MG 136809· CPF 062.***.***-58

Autor:

SORAIA FELIX DE SOUZA· OAB MG 117475· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GILSON MOREIRA MONTEIROCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA MONTEIRO· CPF 297.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILSON MOREIRA MONTEIRO

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA MONTEIRO· OAB RJ 68911

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/12/1995

Distribuição

26/08/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

MASSA FALIDA DE CASTELO DE ALVEAR INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Outros

MARIA AMELIA MENDONÇA· OAB RJ 46752

GILSON MOREIRA MONTEIRO· OAB RJ 68911

RUBENVAL BRAGA FRANCO· OAB RJ 69082· CPF 460.***.***-53

EDVAN BORGES CARDOSO· OAB RJ 77015· CPF 257.***.***-00

MARIA DIVINA DE JESUS· OAB RJ 56052· CPF 636.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCIA ANDRADE BOMFIMCPF

Reu

CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA

LEADER CARD

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

LOJAS RIACHUELO S A

LOJAS RENNER

Outros

BRUNO GUIMARÃES WERNECK· OAB RJ 129718· CPF 089.***.***-55

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

MARCIO DEL FIORE· OAB SP 235050

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LYRIO FERNANDES PASSOSCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO· OAB RJ 89382

MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI· OAB RJ 135942· CPF 100.***.***-05

GILSON MOREIRA MONTEIRO· OAB RJ 68911

CÉLIA MARIA DA SILVA FASSHEBER· OAB MG 36446· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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