Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILSON MOTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO CONDE-BA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 14.202,97

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR MARTINS FRAZAO· OAB PA 32329· CPF 910.***.***-82

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA· OAB PA 24837· CPF 016.***.***-06

Autor:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 14.202,97

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 13.681,04

Autor

GILSON MOTA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

MICHAEL BATISTA RODRIGUES· OAB PA 19226· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal