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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 23.072,04

Autor

GILSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPEACUCNPJ

Outros

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

NATALIA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 62198· CPF 858.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA OLIVEIRA GOMES em 31/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA SANTOS

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

NATALIA OLIVEIRA GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAPEACU

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 62198· CPF 858.***.***-71

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

NATALIA OLIVEIRA GOMES· OAB BA 62198· CPF 858.***.***-71

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Hora ExtraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRACPF

GILSON OLIVEIRA SANTOS

GIVANILDO CARDOSO DA SILVA

JEFFERSON RODRIGUES DAS NEVES

KLEBER COSTA GUIRRA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Reu:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ

GILSON OLIVEIRA SANTOS

JANIO OLIVA NASCIMENTO

FRANCISCO MOREIRA GUIMARAES

JOCILONS MOREIRA (SILON)

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CLAUDIJANE SANTOS SILVA

GILSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE DE SOUZA CRUZ· OAB SE 413· CPF 212.***.***-26

Reu:

ELAINE DE SOUZA CRUZ· OAB SE 413· CPF 212.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOSCPF

VALOR IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GILSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOSCPF

VALOR IMOBILIÁRIA LTDA

Reu

GILSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CAZUMBACPF

ARLETE BATISTA DO NASCIMENTO

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

DIANA PEREZ RIOSCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

GILSON SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu

GILSON SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a juntada de AR positivo nesta data. (15/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu

GILSON SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a juntada de AR positivo nesta data. (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILSON SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/09/2022)

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