Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

GILSON RODRIGUES TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO· OAB MA 20560· CPF 441.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 (09/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY SADALLA SAADCPF

Reu

DAYSE APARECIDA RONDONCPF

Advogados

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO

Reu:

ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY SADALLA SAADCPF

Reu

DAYSE APARECIDA RONDONCPF

Advogados

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARY SADALLA SAADCPF

Reu

DAYSE APARECIDA RONDONCPF

Advogados

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Incidente em Processamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAYSE APARECIDA RONDONCPF

Reu

MARY SADALLA SAADCPF

JANDYRA PEREIRA DE MAGALHAESCPF

VICENTE MALAQUIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Autor:

ADRIANO NANTES PAIM· OAB MS 17470· CPF 033.***.***-84

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal