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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO

Reu

QUESIO SOARES MARANHAO

MARINETE SOARES CUNHA

RUAN GILSON DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fraude de lei sobre estrangeirosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

RUAN GILSON DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN GILSON DA SILVA em 21/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENCAO

Reu

MATEUS DE SOUZA ARAUJO

GILDEVAN SOARES BARROSCPF

VINICIUS DA CONCEICAOCPF

MAIKON REIS SOUZACPF

LUCAS MALTA PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO CARVALHO· OAB PA 29468· CPF 819.***.***-20

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELOIDE MAGELA EZEQUIEL

JORGE LUIZ DA CONCEICAO

FELICIO ANDRADE DE SOUZA

ZENILDA MARIA TOSE GORONCI

MARCELENA CARVALHO RABELO

+ 30 outros

Advogados

Reu:

VANESSA IOLANDA SOARES DA SILVA· CPF 065.***.***-44

Reu:

JORDANA CALDONHO MACHADO· OAB ES 31416· CPF 156.***.***-13

Reu:

PAOLA FARINA· OAB ES 33106· CPF 124.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY AMARO DA COSTA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Reu

CELIO FRANCISCO DA SILVA

AUCELIO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR· OAB PB 28573· CPF 704.***.***-10

Reu:

ANA VIRGINIA RIBEIRO DA COSTA· OAB PB 31536· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCELIO FRANCISCO DA SILVACPF

CELIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR· OAB PB 28573· CPF 704.***.***-10

Autor:

ANA VIRGINIA RIBEIRO DA COSTA· OAB PB 31536· CPF 095.***.***-78

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 139.485,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 139.485,20

Autor

GILSON SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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