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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.934,32

Autor

GILSON SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE· OAB BA 66190· CPF 006.***.***-60

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE

GILSON SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE· OAB BA 66190· CPF 006.***.***-60

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE· OAB BA 66190· CPF 006.***.***-60

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO

DARLIANE COSTA SOARES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Reu:

GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ· OAB MA 11234· CPF 919.***.***-34

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DARLIANE COSTA SOARES

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

8 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA LIBERDADE

Reu

WILLAME GUSMAO CANTANHEDE

GILSON SILVA

CARLOS HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO· OAB MA 11142· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

GILSON SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 2.146,30

Autor

GILSON SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

GILSON SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GILSON SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Autor:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GILSON SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Autor:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO· OAB MG 125307

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SILVA

Reu

DIOMAR BERNARDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Autor:

RONAN GUERZONI CLETO DUARTE· OAB MG 46026· CPF 312.***.***-68

Reu:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Reu:

RONAN GUERZONI CLETO DUARTE· OAB MG 46026· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR BERNARDES DE FARIACPF

Reu

GILSON SILVA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Autor:

RONAN GUERZONI CLETO DUARTE· OAB MG 46026· CPF 312.***.***-68

Reu:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Reu:

RONAN GUERZONI CLETO DUARTE· OAB MG 46026· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 19.260,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SILVA

Reu

JOAO NETO PEREIRA DA SILVA

JOSE FILHO PEREIRA DA SILVA

SUELLEN PEREIRA DA SILVA

WILSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA PASQUARELLI CAVALLI· OAB MT 30368· CPF 093.***.***-89

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

ISADORA PASQUARELLI CAVALLI· OAB MT 30368· CPF 093.***.***-89

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILSON SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOMES E COELHO HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA LIMA DA SILVA· OAB RJ 215066· CPF 009.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

Reu

GILSON SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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