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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

GravíssimaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDY NUNES DIASCPF

GILSON CONCEICAO

MARCELO DIAS GOMES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA SEVERO PIRESCPF

ROSA ANTONIA DE JESUSCPF

WELTON RODRIGUES BARBOSACPF

FELIX RIBEIRO DA SILVACPF

DIVINA LUIZA DA SILVACPF

+ 96 outros

Advogados

Autor:

GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· OAB PA 13114· CPF 746.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA· OAB GO 25473

Reu:

JOAO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10198· CPF 371.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

ANTONIO NUNES GOMESCPF

+ 15 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

AGROPECUARIA INAJA-PORA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES· CPF 599.***.***-49

Autor:

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO· OAB GO 2045

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARA SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 25616· CPF 947.***.***-87

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PA 85464

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTINO· OAB PE 51488· CPF 215.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MELO SOUZA· OAB PA 3031· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.182,93

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CASTELO BRANCO MARTINS

WESLEY CASTELO BRANCO MARTINSCPF

Reu

GILSON CONCEICAO MARQUES

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

HIGOR TONON MAI· OAB PA 14088· CPF 014.***.***-50

Autor:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.418.270,59

Autor

WASHINGTON JOSE FORTALEZA MARTINSCPF

WASHINGTON GAGLIARDO RADACPF

VICTOR RANGEL SILVACPF

VALDENOR MEDEIROS DE ANDRADECPF

SELMA DA SILVA LOBO RODRIGUESCPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

HAILTON OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 15411· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LegitimidadeMinistério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.617,90

Autor

SISTEMA DE ENSINO POLIEDRO VESTIBULARES LTDACNPJ

Reu

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 9729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 3989 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIMILLA COELHO SOARES MARTINS

Reu

GILSON CONCEICAO MARQUES

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CASTELO BRANCO MARTINSCPF

Reu

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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