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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIZEU SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA· OAB RJ 185924· CPF 221.***.***-73

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· CPF 014.***.***-60

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BLOQUEIO CAUTELAR DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. JUSTIFICATIVA GENÉRICA DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUSPEITA CONCRETA DE FRAUDE OU IRREGULARIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente proce... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA· OAB RJ 185924· CPF 221.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 8.249,88

Autor

CLAUDIA FELICIANO SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA· OAB RJ 185924· CPF 221.***.***-73

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 32.150,65

Autor

CARLOS FELIPE DA SILVA JUSTINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

ALCIDE BRAGANCA DE SOUZA· OAB RJ 244272· CPF 098.***.***-93

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 9.246,07

Autor

GEAN LUCAS DA SILVA LIMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Autor:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Autor:

ALCIDE BRAGANCA DE SOUZA· OAB RJ 244272· CPF 098.***.***-93

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

GEAN LUCAS DA SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

WELITON MONTEIRO DA SILVA LABARRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KESSIA KELFANNY DA SILVA· OAB RJ 257660· CPF 161.***.***-65

Autor:

KELY BETANIA ABRAO BORGES· OAB RJ 172648· CPF 020.***.***-67

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Reu:

DENIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 106074· CPF 633.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 26.999,59

Autor

ELEONICE OTTONI DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Autor:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA· OAB RJ 185924· CPF 221.***.***-73

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEONICE OTTONI DA SILVA RODRIGUES

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO AUGUSTO DE MORAES

ANTONIO JOAQUIM MORAES

CANDIDA AUGUSTA DE MORAES

HERCULANO AUGUSTO DE MORAIS

JOANA MARIA

+ 4 outros

Reu

MARIA DA LUZ SILVA

Outros

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 34.201,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE RONALDO COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB RJ 223820· CPF 824.***.***-91

Reu:

DENIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 106074· CPF 633.***.***-06

Reu:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE MORAIS MEDEIROS PEIXOTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado definitivamente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MORAIS MEDEIROS PEIXOTO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE MORAIS MEDEIROS PEIXOTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 19.361,47

Autor

CARLA TEIXEIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA· OAB RJ 185924· CPF 221.***.***-73

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA TEIXEIRA DA SILVA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S A

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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