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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.072,05

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCPF

Reu

JACQUELINE DA SILVA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

WINNE VELOSO SUZART· OAB BA 46187· CPF 042.***.***-16

Autor:

EVELLIN RAMOS GAMA· OAB BA 51460· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 85.800,00

Autor

MICHELLE QUEIROZ PEREIRACPF

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

SILVAN QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

GILVAN PELEGRINO VELOSOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 85.800,00

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCNPJ

Reu

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

SILVAN QUEIROZ PEREIRACPF

MICHELLE QUEIROZ PEREIRACPF

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCPF

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

Reu

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LILIANE LEITE MAGALHAES

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: ELAINY QUEIROZ PEREIRA e outros (4)Advogado(s): BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA36689), LILIANE LEITE MAGALHAES (OAB:BA64184) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de março de 2026 Secretaria da S... (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCPF

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

Reu

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LILIANE LEITE MAGALHAES

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000191-22.2014.8.15.1211. AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: BERTONIO FEITOSA DA SILVA - PB15926, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851, RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS - PB16730 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se ma... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MNISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA

IVANILDO ANTONIO DA SILVA

CARLOS ANTONIO CANDIDO DE LIMA

SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS· OAB PB 25018· CPF 061.***.***-06

Reu:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Reu:

ORLANDO LIMA DE ARAUJO· OAB PB 7049· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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