Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Gilvan Lima Dos Santos Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Terceiro Interessado: Michela Gomes Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000597-96.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

NEUMA LIMA SANTOSCPF

Reu

GILVAN LIMA DOS SANTOSCPF

GILVAN LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SIMOES BERNARDES DE FARIA· OAB BA 29719· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEUMA LIMA SANTOS em 17/03/2023 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIA ARAUJO DA CUNHACPF

SAMUEL SERAFIM DE MOURACPF

Reu

FLORIZA FERREIRA LIMA

GILVAN LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA· OAB DF 75590· CPF 701.***.***-77

Autor:

MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA· OAB DF 73570· CPF 037.***.***-64

Autor:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA· OAB DF 75590· CPF 701.***.***-77

Reu:

MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA· OAB DF 73570· CPF 037.***.***-64

Reu:

VALMIR CALDAS DE MELO· OAB DF 42557· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 589.935,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Joannie Patrizie Pessoa de Oliveira Advogado: Rannyere do Nascimento Silva (OAB/RN 11.598) Apelante: Mary Regina dos Santos Costa Advogado: Emanuel de Holanda Grilo (OAB/RN 10.187) Apelado: Ministério Público e outros Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 589.935,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SHEILA MARIA DE ASSIS SILVACPF

MARY REGINA DOS SANTOS COSTACPF

JOANNIE PATRIZIE PESSOA DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

ADRIANA GALVAO DA COSTA SILVACPF

SHEILA MARIA DE ASSIS SILVACPF

JOANNIE PATRIZIE PESSOA DE OLIVEIRACPF

JANIO GILVAN LIMA DOS SANTOSCPF

JACYARA ALVES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO VENANCIO· OAB RN 10386· CPF 045.***.***-01

Autor:

JULIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB RN 20531· CPF 071.***.***-29

Autor:

RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 11598· CPF 025.***.***-45

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO VENANCIO· OAB RN 10386· CPF 045.***.***-01

Reu:

RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 11598· CPF 025.***.***-45

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL REU: MARY REGINA DOS SANTOS COSTA, ADRIANA GALVAO DA COSTA SILVA, ANDERSON OLIVEIRA DE LIMA, ANDRE LEITAO DE ALMEIDA, BENILDE BARBOSA DA SILVA, CICERO MANOEL DA SILVA JUNIOR, ELIANE ARAUJO FREITAS, ERIVALDO SILVA DA COSTA, GERLANDIA VIEIRA FREIRE, GIL XAVIER TERCEIRO, IVANALDO ALVES DA SILVA, JACYARA ALVES DA SILVA, JANIO GILVAN LIMA DOS SANTOS, JOANNIE PATRIZIE PESSOA DE OLIVEIRA, SHEILA MAR... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA MARIA DE ASSIS SILVACPF

JANIO GILVAN LIMA DOS SANTOSCPF

GIL XAVIER TERCEIROCPF

GERLANDIA VIEIRA FREIRE XAVIERCPF

ERIVALDO SILVA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

SHEILA MARIA DE ASSIS SILVACPF

JOANNIE PATRIZIE PESSOA DE OLIVEIRACPF

JANIO GILVAN LIMA DOS SANTOSCPF

JACYARA ALVES DA SILVACPF

GIL XAVIER TERCEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Autor:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 11598· CPF 025.***.***-45

Reu:

SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA· OAB RN 9076· CPF 045.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MISAEL DE MEDEIROSCPF

Reu

JANIO GILVAN LIMA DOS SANTOSCPF

SHEILA MARIA DE ASSIS SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO· OAB PB 27456· CPF 061.***.***-02

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO· OAB PB 27456· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal