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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN DE JESUSCPF

GILVAN DE JESUS

Advogados

Reu:

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 52963· CPF 039.***.***-46

Reu:

BIANCA ANGICIA UMBURANA SANTOS· OAB BA 54167· CPF 052.***.***-33

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilberto Rodrigues Da Cruz Silva Terceiro Interessado: Gilvan Rodrigues Terceiro Interessado: Ivanildo Da Conceição Oliveira Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Gilvan De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000301-60.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GILVAN DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 52963· CPF 039.***.***-46

Autor:

BIANCA ANGICIA UMBURANA SANTOS· OAB BA 54167· CPF 052.***.***-33

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GILVAN RODRIGUES

Advogados

Autor:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Reu:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN RODRIGUES

Advogados

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 23.587,10

Autor

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

ANA MARIA OLIVEIRA SAYOVISK MAIA· OAB RN 15812· CPF 877.***.***-87

SORAIA DA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 23.587,10

Autor

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 83.498,36

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 83.498,36

Autor

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

SIMONE DE MELO NORAT CAMPOSCPF

MARCELO JOSE HARDMAN NORATCPF

Reu

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

MARIA FERRO PERON

MARIA HELENA DE LIMA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HELIO SILVESTRE DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

DARLENE MOURA CAVALCANTECPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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