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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTANACPF

LUCIANA BORGES DA CONCEICAO

Outros

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO SANTANA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JULIO DA CRUZ MORAESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (07/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON FERREIRA SANTOS

JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

COOPERTISA - COOPERATIVA DE TAXI DA ILHA DE SANTA LUZIA LTDA

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE JADILSON DA MOTA ANDRADE

RONALDO SOUZA DE MENEZES

TULIO CEZAR BRAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

WAGNER DOS SANTOS TELES· OAB SE 4810· CPF 013.***.***-36

Autor:

JOÃO BOSCO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 4979· CPF 169.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

WAGNER DOS SANTOS TELES· OAB SE 4810· CPF 013.***.***-36

Reu:

JOÃO BOSCO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 4979· CPF 169.***.***-49

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO LOSANGO

HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 13387· CPF 054.***.***-22

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 13387· CPF 054.***.***-22

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO LOSANGO

HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 13387· CPF 054.***.***-22

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 13387· CPF 054.***.***-22

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS - OAB: 13387-SE REQUERIDO: BANCO LOSANGO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE REQUERIDO: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A ADV.: DJALMA GOSS SOBRINHO - OAB: 7717-SC SENTENÇA....: DIANTE DE TAL CONTEXTO, ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS, Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452101354 NÚMERO ÚNICO: 0006596-85.2024.8.25... (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDIVANIA SANTOS DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA JOSEANE DA SILVA· OAB SE 7077· CPF 871.***.***-20

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

MARIA JOSEANE DA SILVA· OAB SE 7077· CPF 871.***.***-20

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2013

Distribuição

07/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL PALMA GALRAO LIMACPF

Reu

JOSE GILVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

RAUL PALMA GALRÃO LIMA· OAB SE 5071· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2022)

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