Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Reu

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuição (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Reu

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Outros

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVAN FONTES DE SOUZACPF

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Remessa (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEVAN FONTES CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GILVANDA SOUZA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243495/SE (2026/0131127-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOSEVAN FONTES CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: GILVANDA SOUZA DE MATOS ADVOGADO: LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - SE012894 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026. (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEVAN FONTES CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GILVANDA SOUZA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JAMILLE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12809· CPF 032.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE - SIAS

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE - SIAS

Reu

GILVANDA SOUZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600715610 NÚMERO ÚNICO: 0038238-78.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 04/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202411001069 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGAD... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 27.569,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 27.569,10

Autor

GILVANDO GOMES MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 43413· CPF 091.***.***-27

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 43433· CPF 102.***.***-78

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRESCPF

PEDRO IGOR DE LIMA BARROSCPF

Reu

VADSON DE ALMEIDA PAULACPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 43413· CPF 091.***.***-27

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 43433· CPF 102.***.***-78

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. LIMOEIRO,1 de... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRESCPF

PEDRO IGOR DE LIMA BARROSCPF

Reu

VADSON DE ALMEIDA PAULACPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 43413· CPF 091.***.***-27

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 43433· CPF 102.***.***-78

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal