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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANIA MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

GEOVANE DOS SANTOS CAVALCANTE

Outros

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Juntada >> Documento (23/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANIA DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabilitação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANIA DE SOUZACPF

EDITE CASTILHO DE SOUZACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDES DE SOUZACPF

EDILSON DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WERIK SANTOS DE JESUS· OAB SE 12973· CPF 058.***.***-62

Autor:

ROSE DAIANA ANDRADE LEITE· OAB SE 16410· CPF 008.***.***-50

Autor:

ELIANA SANTOS DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 15068· CPF 010.***.***-80

Reu:

ELIANA SANTOS DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 15068· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabilitação

EfeitosHabilitação

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRAGA MATTOSCPF

SERGIO COSTA VARJAOCPF

JOSE RINALDO ANDRADE JUNIORCPF

JOSE RAIMUNDO DE SANTANACPF

MARCIO CONCEICAO LIMACPF

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ARAUJO CARDOSO· OAB SE 005509· CPF 022.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE FRAGA MATTOSCPF

SERGIO COSTA VARJAOCPF

JOSE RINALDO ANDRADE JUNIORCPF

JOSE RAIMUNDO DE SANTANACPF

SANDRO DE ALMEIDA SECUNDO DE SOUZACPF

+ 69 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024306912022825000120250429130423 (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FRANCA JUNIORCPF

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

WILMA DE ALMEIDA SANTOS ARAUJOCPF

FERNANDO CESPEDES RAMOSCPF

SORAYA COSTA MANDARINOCPF

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RANGEL DIAS SIQUEIRACPF

ADAILTON JOSÉ LIMA DE CARVALHOCPF

EVANDRO MELO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE SOUZA VIEIRACPF

GILVANDA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RANGEL DIAS SIQUEIRACPF

ADAILTON JOSÉ LIMA DE CARVALHOCPF

EVANDRO MELO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE SOUZA VIEIRACPF

GILVANDA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (28/02/2023)

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