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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA

GILDERLANDIO MARTINS DE OLIVEIRA

ARIMATEIA DA SILVA GOMES

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Reu:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

JOSE SEVERINO GENUINO

DIOGENES DA SILVA PEREIRA

ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

ARIMATEIA DA SILVA GOMES

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicado Expediente em 26/08/2025. (28/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 11.840,68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 167544482 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 11.840,68

Autor

GILVANDA RODRIGUESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB CE 46246· CPF 405.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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