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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADALBERTO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ANA MARIA FERREIRA DANTASCPF

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA

Outros

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

MADSON VITOR NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 16148

GLEDSON FRANCISCO DE ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 6.792,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGASCPF

Advogados

Reu:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 265.600,00

Autor

JOSEANA DE SOUSA PINTOCPF

Reu

CLAUDIA SILVANIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

Autor:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRáLIA OLIVEIRA SARAIVACPF

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGASCPF

Reu

DECIO DUARTE DE QUEIROZCPF

DULCEIDE DUARTE PINHEIRO DA CAMARACPF

ISMAR DUARTE TORRESCPF

IVONETE DUARTE TORRESCPF

JOAO DUARTE TORRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Autor:

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ESDRÁLIA OLIVEIRA SARAIVA· OAB RN 15460· CPF 878.***.***-15

Reu:

GILVANEIDE MARTINS DAS CHAGAS· OAB RN 17030· CPF 565.***.***-68

Reu:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES Processo nº 0804213-16.2023.8.20.5001 DECISÃO Recebi hoje. Vistos etc., Analisando os autos, verifica-se que, por meio da sentença proferida no Id 181355143, foi homologado o plano de partilha amigável, determinando-se, dentre outras providências, a transferência da quantia de R$ 43.878,79 (quarenta e três mil oitoc... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.600,00

Autor

ERIVAN RODRIGUES DA SILVA REISCPF

Reu

GILVANEIDE MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.600,00

Autor

GILVANEIDE MARTINS FERREIRACPF

Reu

ERIVAN RODRIGUES DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (26/06/2026)

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