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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILVANEIDE FREIRECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO FALCAO· OAB PE 34662· CPF 017.***.***-69

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILVANEIDE FREIRECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO FALCAO· OAB PE 34662· CPF 017.***.***-69

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILVANEIDE FREIRECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO FALCAO· OAB PE 34662· CPF 017.***.***-69

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GILVANEIDE FREIRESCPF

EVERALDO DA SILVACPF

ESMERALDO JOSE DA SILVACPF

FRANKLIM DE OLIVEIRA LEOPOLDINOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2718156/AL (2024/0287153-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ESMERALDO JOSE DA SILVA AGRAVANTE: EVERALDO DA SILVA AGRAVANTE: FRANKLIM DE OLIVEIRA LEOPOLDINO AGRAVANTE: GILVANEIDE FREIRES AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SILVIO OMENA DE ARRUDA - AL012829 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURM... (21/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDO JOSE DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVACPF

FRANKLIM DE OLIVEIRA LEOPOLDINOCPF

GILVANEIDE FREIRESCPF

FRANCISCO VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (05/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESMERALDO JOSE DA SILVA (EMBARGANTE)

2. EVERALDO DA SILVA (EMBARGANTE)

3. FRANKLIM DE OLIVEIRA LEOPOLDINO (EMBARGANTE)

4. GILVANEIDE FREIRES (EMBARGANTE)

5. FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

6. BRASKEM S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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