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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELISANGELA CLARA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GILVONEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

DURVAL CARDOSO DE SOUZA SANTOS· OAB AL 20361· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELISANGELA CLARA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GILVONEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

DURVAL CARDOSO DE SOUZA SANTOS· OAB AL 20361· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA CLARA DOS SANTOS

Reu

GILVONEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

DURVAL CARDOSO DE SOUZA SANTOS· OAB AL 20361· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ELISANGELA CLARA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS - AL19886-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), GILVONEIDE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DURVAL CARDOSO DE SOUZA SANTOS - AL20361 EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. ART. 16, §5º, DA LEI 8.213/91. LEI 13.846/2019... (05/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA CLARA DOS SANTOS

Reu

GILVONEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

CARLOS RAPHAEL LIMA SANTOS· OAB AL 19886· CPF 098.***.***-70

Reu:

DURVAL CARDOSO DE SOUZA SANTOS· OAB AL 20361· CPF 099.***.***-03

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GILVANEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

EURIDICE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE DOS SANTOS

Reu

EURIDICE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES MELO SILVA· OAB PE 61644· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLLA YZABELE FERNANDES DE ARAUJO· OAB AL 19258· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 55.154,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI· OAB SP 442086· CPF 236.***.***-47

Autor:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

Reu:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

Reu:

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES· OAB SP 502749· CPF 438.***.***-95

Reu:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

Reu:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 55.154,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Autor:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

Autor:

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES· OAB SP 502749· CPF 438.***.***-95

Autor:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

Autor:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

Reu:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI· OAB SP 442086· CPF 236.***.***-47

Reu:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Reu:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

Reu:

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES· OAB SP 502749· CPF 438.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DE SAO PAULO (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 55.154,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Autor:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

Autor:

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES· OAB SP 502749· CPF 438.***.***-95

Autor:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

Autor:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI· OAB SP 442086· CPF 236.***.***-47

Reu:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

Reu:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Reu:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Reu

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Autor:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

Autor:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Autor:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

Autor:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI· OAB SP 442086· CPF 236.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI· OAB SP 361704· CPF 352.***.***-24

Reu:

ARIANE RETANERO ALMEIDA· OAB SP 392443· CPF 431.***.***-82

Reu:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Reu:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

Reu:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI· OAB SP 442086· CPF 236.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (26/06/2026)

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