GIMA TRATAMENTOS SC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARISTELA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 27824· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

MARISTELA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 27824· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARISTELA DA SILVA FERREIRA· OAB MT 27824· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 521.516,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 521.516,67

Autor

CARLOS ALBERTO CORREACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

CIRILO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIOMIRO JACINTOCPF

DANIEL MOREIRA BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000805072021822000120260415171427 (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 521.516,67

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DANIEL CRISTECPF

CLAUDIOMIRO JACINTOCPF

CIRILO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO CORREACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO CORREA (AGRAVANTE)

10. DANIEL CRISTE (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. CIRILO BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. CLAUDIOMIRO JACINTO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ARQUIMEDES DE SOUZA FILHO

ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

BELISARIO GIMACPF

CARLOS ALBERTO CORREA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000805-07.2021.8.22.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DANIEL MOREIRA BRAGA, DEVALCIR POMIN, ARQUIMEDES DE SOUZA FILHO, ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTO, BELISARIO GIMA, CARLOS ALBERTO CORREA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, DANIEL CRISTE, CIRILO BATISTA DE OLIVEIRA, CLAUDIOMIRO JACINTO ADVOGADOS DOS APELADOS: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A, ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO1423A DEC... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO CORREA (AGRAVANTE)

10. DANIEL CRISTE (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. CIRILO BATISTA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. CLAUDIOMIRO JACINTO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ARQUIMEDES DE SOUZA FILHO

ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

BELISARIO GIMACPF

CARLOS ALBERTO CORREA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000805-07.2021.8.22.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DANIEL MOREIRA BRAGA, DEVALCIR POMIN, ARQUIMEDES DE SOUZA FILHO, ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTO, BELISARIO GIMA, CARLOS ALBERTO CORREA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, DANIEL CRISTE, CIRILO BATISTA DE OLIVEIRA, CLAUDIOMIRO JACINTO ADVOGADOS DOS APELADOS: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A, ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO1423A DEC... (16/06/2026)

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