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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 85.248,67

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINARTE MUSCULACAO E GINASTICA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 86.010,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINARTE MUSCULACAO E GINASTICA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 182.102,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINARTE MUSCULACAO E GINASTICA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

YALE ESTETICA E GINASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PALOMA NUNES BENTO· OAB PB 25197· CPF 111.***.***-62

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

YALE ESTETICA E GINASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PALOMA NUNES BENTO· OAB PB 25197· CPF 111.***.***-62

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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